Local: Boa Vista – RR

Modalidade: Presencial

Carga horária: 20 horas

Nome do Curso:

Curso de Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

Apresentação:

O curso traz uma abordagem prática nas elaborações dos principais instrumentos para as contratações de TIC em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos, com foco na desburocratização, padronização e celeridade processual, adotando as metodologias da Advocacia Geral da União – AGU e orientações normativas do Ministério da Economia.

Público-alvo:

Servidores em geral, que particularmente atuação processo de planejamento, processo licitatório, fiscalização e gestão de contratos, auditoria e análise jurídica das contratações de TIC

Contribuir para o desenvolvimento da atuação dos agentes públicos, principalmente da área de TIC, aperfeiçoando–os com as exigências da nova Lei de Licitações e Contratos, nº 14.133/21, sendo totalmente focado nos processos licitatórios e gestão de contratos, orientando-as conforme a estruturação administrativa dos órgãos, objetivando mitigar os erros e vícios, melhorando a eficiência da administração pública, em prol do bom uso dos recursos públicos.

a) Introdução

• O novo procedimento licitatório – visão sistêmica
• Introdução a Nova Lei de Licitações e Contratos, nº 14.133/21;
• Os princípios da licitação;
• Comparações entre a Lei 8.666/93 e a Lei 14.133/21, em relação ao ETP, TR/PB, Pesquisa de Preço e Edital.

b) Planejamento Estratégico, Planejamento Estratégico de TIC, Plano Diretor de TIC e Plano Anual de Contratação;

• Fundamentação legal;
• Diretrizes para elaboração em conformidade com o Decreto n.º 10.947/22 e a Portaria n.º 8.678/21;
• Demonstração prática de como deve ser elaborado este instrumento;

c) Documento de Formalização de Demandas;

• Fundamentação legal;
• Diretrizes para elaboração em conformidade com os modelos da Advocacia Geral da União – AGU e a Instruções Normativas n.º 05/17, 58/22 e 98/22;
• Demonstração prática de como deve ser elaborado este instrumento;

d) Estudos Técnicos Preliminares;

• Fundamentação legal;
• Diretrizes para elaboração em conformidade com os modelos da Advocacia Geral da União – AGU e a Instruções Normativas n.º 05/17, 58/22 e 98/22;
• Demonstração prática de como deve ser elaborado este instrumento;

e) Termo de Referência/Projeto Básico;

• Fundamentação legal;
• Diretrizes para elaboração em conformidade com os modelos da Advocacia Geral da União – AGU e a Instruções Normativas n.º 05/17, 81/22 e 98/22;
• Demonstração prática de como deve ser elaborado este instrumento;

f) Pesquisa de Preço;

• Fundamentação legal;
• Diretrizes para elaboração em conformidade com os modelos da Advocacia Geral da União – AGU e a Instrução Normativa n.º 65/21;
• Demonstração prática de como deve ser elaborado este instrumento;

g) Minuta do Edital;

• Fundamentação legal;
• Diretrizes para elaboração em conformidade com os modelos da Advocacia Geral da União – AGU e a Instruções Normativas n.º 05/17 e 98/22;
• Demonstração prática de como deve ser elaborado este instrumento;

Curso presencial será desenvolvido utilizando-se, de forma alternada, técnicas expositivas, exemplificativas, simulações e debates com análise de casos concretos, com a apresentação de planilhas eletrônicas, simulações de estimativas de preços, termo de referência para casos práticos, padronização de documentos que possam a ser utilizados em futuras contratações. A metodologia a ser adotada privilegiará, concomitantemente, a aquisição de novos conhecimentos e o desenvolvimento de uma percepção individual crítica sobre os temas apresentados a partir da vivência profissional do instrutor com o objetivo de transmitir e fixar o conteúdo para cada participante.

BRUNO FURMAN:  Atualmente é Consultor, Auditor Independente, Professor e Analista de Licitações, mas já atuou como Conselheiro Regional de Administração – CRA/RR e Diretor de Formação Profissional do CRA/RR, como Secretário de Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR, Subsecretário de Patrimônio, assessor no Núcleo de Controle Interno, atuando na área por mais de 11 anos, quando foi responsável pelo novo modelo de aquisições e contratações do Tribunal de Justiça de Roraima, com foco na desburocratização do processo administrativo e celeridade processual, treinamento dos agentes da contratação, orientação e direção das equipes de gestores e fiscais de contratos, pregoeiros, bem como pela implementação do Pregão Eletrônico em 100% dos processos licitatórios do TJRR (Sistema Comprasnet e Sistema SEI), coordenando a padronização elaboração de editais, termos de referência e contratos nos mais variados segmentos, incluindo contratação de serviços terceirizados, soluções de TI e catalogação de todo o Setor de Almoxarifado e Patrimônio. Participou também na composição da equipe de reestruturação administrativa, organograma, fluxograma e mapeamento de processo diversos normativos internos.

Palestrantes, professor e mentor de Gestão Pública, ministrou cursos e workshops para Assembleia Legislativa – RR, Ministério Público – RR, Instituto de Previdência – RR, Tribunal de Justiça – RR, Defensoria Pública – RR, Câmara Municipal de Manaus – CMM-AM, Prefeitura de Presidente Figueiredo – AM e para iniciativa privada no formato presencial e Educação à Distância para mais de 10.000 alunos. Pós-graduado em Auditoria Pública, Pós-graduado em Auditoria Fiscal e Tributária. Graduado em Administração e Direito.